O caos estrutural que vive o Brasil
tem origem no uso inadequado do orçamento da União no decorrer dos últimos
anos. As contas postadas no site do Senado Federal demonstram que não houve
falta de recursos públicos durante os oito anos de governo Lula, pelo
contrário, sobrou mais de três trilhões em caixa que não foram aplicados
em saúde, educação, segurança pública ou justiça e muito menos em
infraestrutura de atendimento ao público. O que demonstra que a soma da sobra
de cada conta de governo durante as duas gestões gerou mais de três trilhões de
Reais, mais precisamente R$ 3.750.788.788.222,81.
Ao invés de falta de recurso como
dizem os representantes de governo, o que houve na realidade foi ausência de
coerência na execução orçamentária no que tange aos investimentos em
infraestrutura. Os riscos não foram medidos e sequer analisados. Isso fica patente
quando se foca o olhar para o caos na saúde, na segurança pública, na educação
e na geração de empregos. A distribuição programada e planejada desses recursos
se investindo em infraestrutura e aperfeiçoamento iria produzir grande
desenvolvimento na qualidade de vida da população brasileira.
Se por um lado houve ausência de
planejamento e investimentos em infraestrutura na saúde, segurança ou na
educação, por outro lado o Ministério da Defesa do Brasil, pela primeira vez na
história, demonstrou um extraordinário talento e capacidade de desenvolver
parceria através da ação conjunta que realizou com o governo do Estado do Rio
de Janeiro, articulando com equilíbrio, trabalho de inteligência, o que
rapidamente sufocou a mais antiga das organizações criminosas do país. Conteve
uma avalanche de crimes que aterrorizou a população carioca durante o mês de
novembro de 2010.
Com o sucesso das ações realizadas
nas favelas do Cruzeiro e do Alemão ficou claro que com boa vontade e gestão é
necessário ampliar os sistemas de parcerias em benefício da população. Isso
demonstra que sempre foi possível formar uma frente contra o terrorismo. O
Brasil tem sofrido com atos terroristas de organizações criminosas há anos, o
que não houve durante anos e permitiu que cada vez mais os criminosos ficassem
à vontade para executar seus atos de terrorismo.
Ainda há à ausência de uma lei
antiterrorismo, que amplie a punição aos autores desses crimes, fazendo com que
esses percam seus direitos civis. Na verdade, todo aquele que cometer um ato
terrorista deveria perder todos os direitos civis sendo punido com trabalhos
forçados obrigatórios e passando a gozar de isolamento total da sociedade.
Se por um lado temos a ausência de
leis severas que punam os autores de ações terroristas, por outro lado o país
dispõe de uma enorme lacuna na lei que responsabiliza os gestores dos recursos
públicos. É, portanto, imprescindível que os legisladores repensem uma
legislação mais rigorosa para que não mais permita os atos irresponsáveis dos gestores
que deixam de investir os recursos públicos disponíveis (autorizados pelo
legislativo) na infraestrutura de atendimento ao público e acesso à saúde
pública, a segurança pública e a educação pública no Brasil.
O rigor da lei nunca atinge aos
gestores das pastas que deixam de investir da forma necessária os recursos
disponíveis. A população é que sempre é alcançada pelo prejuízo quando
necessita desses serviços públicos. Uma vez autorizado o recurso pelo
legislativo o valor existe numa rubrica de receita. Por isso, o desuso ou
desvio de função desse recurso deve se constituir crime contra o patrimônio
público, porque impede o aprimoramento da qualidade do serviço em detrimento da
população.
Referência: PORTAL DO
Orçamento - SENADO FEDERAL
2010 - Execução
do Orçamento da União - Senado
2009 - Execução do Orçamento da
União - Senado
2008 - Execução
do Orçamento da União - Senado
2007 - Execução
do Orçamento da União - Senado
2006 - Execução
do Orçamento da União - Senado
2005 - Execução do Orçamento da
União - Senado
2004 - Execução
do Orçamento da União - Senado
2003 - Execução do Orçamento da
União - Senado
2002 - Execução
do Orçamento da União - Senado
2001 - Execução do Orçamento da
União - Senado
Prestação de Contas do
Presidente da República no Período de 1997 a 2009:
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Ano 2009
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Ano 2008
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Ano 2007
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Ano 2006
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Ano 2005
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Ano 2004
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Ano 2003
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Ano 2002
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Ano 2001
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Ano 2000
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Ano 1999
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Ano 1998
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Ano 1997
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