sábado, 4 de dezembro de 2010

DOAÇÕES DUVIDOSAS

Em recente levantamento junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os jornalistas Rubens Valente e Fernanda Odilla, do jornal Folha, perceberam que concessionárias de serviços públicos doaram milhões às campanhas do PT e PSDB, o que é comumente aceito pela legislação brasileira, embora eticamente questionável. O mais intrigante, porém, é o fato de terem sido aceitas doações feitas pelo grupo Opportunity feitas ao diretório nacional do PT, através do Banco Opportunity e suas empresas Opportunity Gestora e Opportunity Lógica.

Cabe lembrar que este grupo pertence ao polêmico banqueiro Daniel Dantas, condenado em primeira instância pela Justiça Federal por suposta corrupção na Operação Satiagraha, em 2008. Daniel doou cerca de R$ 1,5 milhão para o PT durante as eleições de 2010.

As informações sobre a prestação de contas de todos os candidatos e diretórios partidários estão, pela primeira vez na história eleitoral brasileira, disponíveis a todos através do site do TSE:


Há grande diferença entre legalidade e ética. Às vezes a lei permite ou garante direitos que não são éticos nem morais. Entretanto, os costumes gerados pela ausência de coerência educacional transformam uma conduta imoral em moral, com o passar do tempo.

Os legisladores promovem leis que ferem a ética e a moralidade, transformando o que seria imoral em legalmente aceito pela sociedade e pelo direito. O que cá entre nós, chega a ser assustador.

“A única forma de se corrigir os maus costumes de uma sociedade cuja ética e a moral se corrompeu, educando-a democraticamente, é deixá-la denegrir-se de tal forma que desperte na maioria de seus membros a saudade pela boa educação e pelo que é ético, correto e moral”.
Sydnei Meirelles

O Brasil necessita de uma legislação eleitoral que defina regras justas, éticas e morais, para o financiamento das campanhas eleitorais. Os partidos políticos já escolhem seus candidatos em convenções, onde os membros definem quem pode ou não pode concorrer a um cargo eletivo, não dependem de listas fechadas para definir, pelo povo, quem assumirá o cargo como ocorre num colegiado.

Entretanto, o financiamento de campanha precisa ser regulado de forma séria e igualitária para todos os partidos, sem respeitar qualquer tipo de proporcionalidade. Essa é a única forma democrática de viabilizar campanhas eleitorais com equilíbrio. Dessa forma, os candidatos terão comprometimento exclusivamente voltado para o povo, nunca a empreendedores privados cujos interesses são participar de contratos públicos.

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