UMA POLÍTICA AUSTERA EM FAVOR DO POVO

Quem me conhece sabe bem que sou extremamente crítico aos políticos sem externar publicamente minha opinião. No entanto, tenho como característica reconhecer qualidades e admirar a capacidade de políticos que exercem o que é correto em favor da constitucionalidade e de suas obrigações previstas na Carta Magna brasileira. Isso por nunca esquecer do alto custo, cerca de 48% de tudo o que produz, que todo brasileiro recolhe por um serviço de péssima qualidade.

Trabalhei grande parte da minha vida útil para ajudar a eleger alguns políticos, homens que ao chegarem ao poder alteraram seu discurso e se transformaram em verdadeiros algozes do povo que o elegeram.

Na última eleição à Prefeitura do Rio de Janeiro, no ano de 2008, comecei o primeiro turno apoiando a candidatura do então candidato, Senador Marcelo Crivella. Mas terminei o primeiro pleito apoiando Fernando Gabeira. No início do segundo turno permaneci com Gabeira, entretanto, na primeira semana que sucedeu ao início de sua campanha passei a apoiar o candidato Eduardo Paes, que gentilmente ao se eleger me convidou a participar de seu governo através do gabinete de seu vice-prefeito. Em virtude de não ter nenhum relacionamento direto com o Sr. Muniz, não sendo a forma que eu pretendia contribuir com seu governo recusei o convite.

Desde então, venho acompanhando a distância as ações do Prefeito em seu governo,  analisando cada passo e investimento que vem sendo empreendido na cidade do Rio de Janeiro. Não apenas como analista e crítico político, mas também como carioca que sou e amante de minha terra natal.

Passados dois anos da administração de Eduardo Paes na Prefeitura se têm subsídios para analisar e perceber o talento com que seu trabalho toma forma e apresenta objetivos estratégicos bem elaborados.

Sem deixar de lado o meu senso crítico, o que me é natural, essa é a primeira vez que um prefeito remodela a cidade em trabalhos noturnos. Embora aparentemente envolva custos pouco mais elevados que o normal, a estratégia reduz os transtornos ao transito e a população nos horários de pico, acelerando a obra sem aborrecimentos, prática que é usada nos principais países do primeiro mundo.

Ao contrário dos demais prefeitos, exceto Marcello Alencar que iniciou sua reforma urbana pela Zona Oeste da cidade, Eduardo Paes vem recuperando a cidade pelas Zonas Oeste, Norte e Central, devendo finalizar sua reforma estrutural até 2012 na Zona Sul da cidade. Aliás, muito me surpreendeu que em momento algum essas reformas estruturais tenham sido usadas politicamente nas eleições de 2010.

Cabe, porém, registrar três pequenas críticas. A primeira, é que o sistema de saúde da cidade precisa ser remodelado através da contratação de profissionais de saúde, ampliando as modalidades das especialidades médicas, reformas e manutenção tanto estrutural quanto em estoque de material médico, para melhor atender a população. A segunda, são as melhorias estruturais e curriculares necessárias à educação, que hoje se resume apenas ao ensino básico estipulado pelo MEC. E a última crítica que considero de suma importância, é a urgente necessidade de treinamento de qualidade a todo o funcionalismo público municipal, ligando todos os setores sob todos aspectos.

Pela primeira vez nos últimos 16 anos vejo a minha cidade sendo recuperada de forma ordenada e planejada, sem causar tantos transtornos a população, polêmicas na imprensa e produzir obras faraônicas que, apesar de respeitar a importância de algumas delas, tenham por princípio final imortalizar o nome se seus autores, em sua maioria.

O PREÇO DA DESINFORMAÇÃO É A HIPOCRISIA SOCIAL

O jornal Folha publicou no domingo passado matéria em que o Sr. Antonio Patriota, futuro Ministro das Relações Exteriores do governo de Dilma Roussef haveria afirmado não saber o grau de confiabilidade no governo do Irã, segundo relato da diplomacia Norte Americana. 

Segundo a organização Wikileaks Patriota havia dito em 9 de fevereiro: “A desconfiança é grande. Nós nunca sabemos o quão sinceros os iranianos são”. E

ntretanto, analisando a questão Brasil Irã nos últimos anos, duvidosa mesmo é a notícia, uma vez que a suposta declaração do diplomata brasileiro contrasta com o discurso oficial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O governo iraniano do presidente Mahmoud Ahmadinejad foi recebido em Brasília com todas as honras de uma nação e a administração petista sempre o aponta como um grande aliado.

É necessário avaliar melhor as notícias que certas organizações internacionais publicam, para evitar conclusões erradas. Mais lógico seria um aliado do governo ter uma posição que contrarie o PT do que um petista emitir livremente uma opinião contrária. 

Os que se opuseram a qualquer posição do PT estão fora do partido ou foram forçados a calar. Exceto um, o Senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS), que liderando as minorias no Congresso Nacional sempre teve posições próprias e coerentes, que mesmo permanecendo no partido é respeitado em suas opiniões contrárias. Possivelmente, por nunca ter cedido a convites ou a cargos para alterar sua posição ética.

ALIADOS DESPERTAM PARA OS RISCOS DA HEGEMONIA

Parece que o país começou a pensar nos riscos a que expôs à democracia ao permitir que um governo disponha de hegemonia nos três Poderes da República. Alguns dos partidos considerados de base de sustentação do governo começam a despertar e articulam um pacto com a oposição para contrapor ao poderio conquistado pelo PT, fato inédito na história da Câmara Federal.

Acima das diferenças ideológicas PDT, PSB e PC do B, buscam articulação com a oposição para manter, no Legislativo, à sobrevivência da democracia. Embora esse despertamento tenha se dado em razão da coalizão entre o PT e PMDB tê-los colocado para escanteio no jogo político das divisões do poder, é saudável para assegurar a democracia e estabelecer limites ao governo.

O país passaria por um momento muito arriscado senão ocorresse uma alteração no curso Legislativo. O atual governo ampliará seus tentáculos no Judiciário, indicando mais um Ministro para o Supremo Tribunal Federal no apagar das luzes, deixando ainda mais confortável a situação jurídica do próximo governante que assumirá em janeiro de 2011.

Esse é um momento muito importante, porque pode decidir os rumos da democracia no Brasil, nos próximos quatro anos. Ambos os lados desse acordo conhecem suas diferenças e sabem que não concordaram em todas as posições políticas. Entretanto, concordarão num importante item, não aceitar a imposição do governo nos próximos quatro anos.

Os ex-aliados preferenciais do PT perceberam que, o enorme poder que ajudaram a construir se voltou contra os mais fracos. Essa insatisfação generalizada é que produziu uma ação pragmática favorável ao equilíbrio democrático no Legislativo. Se houver uma coalizão consistente e equilibrada na base oposicionista, o Legislativo voltará a respirar com segurança garantindo os preceitos constitucionais e seus instrumentos democratas.

DOAÇÕES DUVIDOSAS

Em recente levantamento junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os jornalistas Rubens Valente e Fernanda Odilla, do jornal Folha, perceberam que concessionárias de serviços públicos doaram milhões às campanhas do PT e PSDB, o que é comumente aceito pela legislação brasileira, embora eticamente questionável. O mais intrigante, porém, é o fato de terem sido aceitas doações feitas pelo grupo Opportunity feitas ao diretório nacional do PT, através do Banco Opportunity e suas empresas Opportunity Gestora e Opportunity Lógica.

Cabe lembrar que este grupo pertence ao polêmico banqueiro Daniel Dantas, condenado em primeira instância pela Justiça Federal por suposta corrupção na Operação Satiagraha, em 2008. Daniel doou cerca de R$ 1,5 milhão para o PT durante as eleições de 2010.

As informações sobre a prestação de contas de todos os candidatos e diretórios partidários estão, pela primeira vez na história eleitoral brasileira, disponíveis a todos através do site do TSE:

http://www.tse.gov.br/internet/partidos/consulta_balancetes.htm

http://agencia.tse.gov.br/estatistica/sead/eleicoes/eleicoes2010/spce2010/PrestacaodeContas2010Final.zip

Há grande diferença entre legalidade e ética. Às vezes a lei permite ou garante direitos que não são éticos nem morais. Entretanto, os costumes gerados pela ausência de coerência educacional transformam uma conduta imoral em moral, com o passar do tempo.

Os legisladores promovem leis que ferem a ética e a moralidade, transformando o que seria imoral em legalmente aceito pela sociedade e pelo direito. O que cá entre nós, chega a ser assustador.

“A única forma de se corrigir os maus costumes de uma sociedade cuja ética e a moral se corrompeu, educando-a democraticamente, é deixá-la denegrir-se de tal forma que desperte na maioria de seus membros a saudade pela boa educação e pelo que é ético, correto e moral”.

Sydnei Meirelles

O Brasil necessita de uma legislação eleitoral que defina regras justas, éticas e morais, para o financiamento das campanhas eleitorais. Os partidos políticos já escolhem seus candidatos em convenções, onde os membros definem quem pode ou não pode concorrer a um cargo eletivo, não dependem de listas fechadas para definir, pelo povo, quem assumirá o cargo como ocorre num colegiado.

Entretanto, o financiamento de campanha precisa ser regulado de forma séria e igualitária para todos os partidos, sem respeitar qualquer tipo de proporcionalidade. Essa é a única forma democrática de viabilizar campanhas eleitorais com equilíbrio. Dessa forma, os candidatos terão comprometimento exclusivamente voltado para o povo, nunca a empreendedores privados cujos interesses são participar de contratos públicos.

LULA RECONHECE SOBERANIA PALESTINA.

Embora lógica a necessidade de reconhecimento da soberania do Estado palestino é necessário compreender que, a história da Palestina vem, por muitos anos, registrando uma expressa forma de conduta agressiva e tirânica de terrorismo contra o povo israelita, muito antes de sua ocupação pelo exército de Israel na guerra dos seis dias.

Cabe lembrar que Israel só ocupou o território palestino da Faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém oriental, quando foi ameaçado de invasão pela Palestina em 1967, na guerra dos seis dias. Israel se defendeu evitando mais uma das muitas invasões que sofreu ao longo de sua história e que transformou o povo judeu numa nação sem pátria por vários anos.

Desde então, esforços de vários governantes têm sido foco de sucessivas tentativas para conter a forma arbitrária dessa luta política e religiosa histórica. A maioria dos governos reconhece o Estado da Palestina, mas acreditam que a soberania territorial deve ser conquistada através de uma negociação de paz com Israel.

Israel, apesar de sua postura hoje dominante e de seu aflitivo histórico de ser alvo de muitas nações tiranas, vem tentando negociar a paz há muitos anos, abrindo mão de territórios que historicamente haviam sido seus. Mas a intransigência e a ausência de diálogo, consciência e equilíbrio de seus opositores deteve todos os progressos desse processo por vários anos, por causa da intolerância.

Recentemente o governo Lula trocou afagos com o governo iraniano de Mahmoud Ahmadinejad. Parece acreditar que para estabelecer sua voz no mundo é preciso aliar-se a governos terroristas e a ditadores, sem perceber que essa pode estar sendo uma escolha errada para fazer parte da história.

O Brasil decide seguir na contramão da história e toma a atitude isolada e imprudente de enviar uma carta diplomática ao governo palestino reconhecendo sua soberania territorial, sem sequer analisar as conseqüências do gesto intempestivo e duvidoso, que só irá prejudicar ainda mais a paz e a segurança no Oriente Médio.

A mais trágica conseqüência desse ato presidencial é que, países que trabalham a hipótese do terrorismo como forma de pressão para que suas posições sejam aceitas, sintam que essa seja a forma correta de agir.

O governo brasileiro pensou numa retratação urgente aos milhares de membros da comunidade judaica no Brasil que apoiaram a continuidade do modelo de fazer política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.  

O EQUILÍBRIO DOS PODERES

A Constituição brasileira prevê o equilíbrio entre as forças do poder constituído, através do mecanismo de divisão dos poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme descreve o artigo 2^o do texto constitucional. São esses preceitos constituintes que fundamentam o princípio da segurança do direito constitucional a todos os brasileiros.

Ocorre, porém, que o desequilíbrio entre os poderes trás riscos a segurança da democracia e à própria Constituição brasileira. É exatamente sobre esse tema que o país precisa despertar sua atenção nesse delicado momento em que vive.

O risco à democracia não se prende a eleição do Executivo Federal, mas aos tentáculos do governo que não param na composição do Supremo Tribunal Federal, poder maior do Judiciário, estendendo-se pela Câmara Federal e pelo Senado, casas que compõem o Congresso Nacional, instância máxima do Legislativo Federal.

Exemplificando, dos 11 Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, sete dos que estão em exercício foram indicados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 03/09 e 18/11 de 2012, Cezar Peluso e Ayres Britto completarão, respectivamente, 70 anos e Dilma terá a missão de nomear dois novos ministros que irão fazer parte dos 11 Membros do STF.

Dilma Rousseff foi eleita Presidente do Brasil com 56,05% dos votos apurados, para o período de 2011 a 2014. No próximo ano, uma nova vaga será aberta pela aposentadoria do Ministro Eros Grau. E em substituição ao 11^o, que sairá do exercício de suas funções, o STF terá sua composição alterada, o que fará com que o governo tenha maioria absoluta dos Membros do principal órgão do Judiciário brasileiro.

Esse é numero de indicações ao STF realizadas pelos últimos presidentes:

PRESIDENTES CIVIS DA REPÚBLICA QUE NOMEARAM

MINISTROS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

LUIZ INACIO LULA DA SILVA – nomeou oito Ministros:

Antonio Cezar Peluso - Ministro em exercício atual Presidente

Carlos Alberto Menezes Direito - faleceu em 1 º de Setembro de 2009

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto - Ministro em Exercício atual vice-Presidente

Cármen Lúcia Antunes Rocha - Ministro em exercício

Enrique Ricardo Lewandowski - Ministro em exercício

Eros Roberto Grau - Ministro em exercício

Joaquim Benedito Barbosa Gomes - Ministro em exercício

José Antonio Dias Toffoli - Ministro em exercício

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO – nomeou três Ministros:

Ellen Gracie Northfleet - Ministro em Exercício

Gilmar Ferreira Mendes - Ministro em Exercício

Nelson Azevedo Jobim

ITAMAR FRANCO – nomeou um Ministro:

Maurício José Corrêa

Fernando Afonso Collor de Mello – nomeou quatro Ministros:

Carlos Mário da Silva Velloso

Ilmar Nascimento Galvão

José Francisco Rezek

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello - Ministro em exercício

José Sarney – nomeou cinco Ministros:

Carlos Alberto Madeira

Célio de Oliveira Borja

José Celso de Mello Filho - Ministro em exercício

José Paulo Sepúlveda Pertence

Paulo Brossard de Souza Pinto

REFERÊNCIAS DAS NOMEAÇÕES PRESIDENCIAIS AO STF:

Indicações DE LULA:

http://www.stf.jus.br/portal/ministro/ministro.asp?periodo=stf&tipo=nomeados&idNomeado=1

Indicações DE FHC:

http://www.stf.jus.br/portal/ministro/ministro.asp?periodo=stf&tipo=nomeados&idNomeado=2

Indicações DE ITAMAR:

http://www.stf.jus.br/portal/ministro/ministro.asp?periodo=stf&tipo=nomeados&idNomeado=3

Indicações DE COLLOR:

http://www.stf.jus.br/portal/ministro/ministro.asp?periodo=stf&tipo=nomeados&idNomeado=4

Indicações DE SARNEY:

http://www.stf.jus.br/portal/ministro/ministro.asp?periodo=stf&tipo=nomeados&idNomeado=5

Com as alterações previstas para o quadro do Supremo Tribunal Federal, o novo governo terá oito dos onze Ministros em exercício, ou seja, formará 73% dos Membros do STF.

Com a nova composição do Legislativo, na próxima legislatura, o governo terá a maioria esmagadora da Câmara e do Senado. Em 2011, 61% dos 513 Deputados Federais e 68% dos 81 Senadores com mandato formarão a base dos partidos do governo.

O equilíbrio e independência dos Poderes da República certamente estarão comprometidos nos próximos quatro anos. Com tanto poder no Legislativo e no Judiciário, o governo assumido por Dilma Rousseff em 2011 poderá fazer tudo o que julgar necessário para a manutenção das decisões do Executivo. Terá poder para editar Medidas Provisórias, Decretos, Leis Complementares e alterar a Constituição brasileira, convocando uma nova constituinte elegendo a maioria de seus Membros, modificando como bem entender a Carta Magna brasileira.

Será necessário muito equilíbrio para que diante de tanto Poder disponível nas mãos de um governante, o Executivo não ponha em risco a democracia no Brasil.